Comissão da Câmara aponta riscos de fraudes em contratos do MEC
Contratações suspeitas somam mais de R$ 7 milhões
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Uma apuração feita pela Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) da Câmara em contratos celebrados por instituições ligadas ao MEC apontou a existência de risco alto de fraude em cinco contratos de compras para a pandemia de Covid-19. As denúncias foram protocoladas pela comissão da Câmara no Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do GLOBO.
A supostas contratações somam R$ 7,5 milhões e dizem respeito a aquisição de medicamentos, equipamento de proteção individual (EPI), além de outros materiais utilizados no combate à pandemia.
Desse total, pelo menos R$ 5 milhões pertenciam a um contrato feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que afirmou já ter anulado o negócio em abril depois de constatar irregularidades. Outros 31 contratos foram classificados com risco médio de fraude, que totalizam um montante de R$ 142.183.696,60.
Outro contrato suspeito é o do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), no valor de R$ 420 mil de máscaras. Em outra compra de de R$ 340.976,60 destinados à aquisição de medicamentos a comissão verificou indício de superfaturamento dos preços de Midazolam injetável, medicamento que usado para intubação de pacientes. O anestésico foi comprado por R$ 27,34, sendo que a média verificada em outras compras na pandemia foi de R$ 7,11.
Um contrato do Instituto Federal do Paraná com a empresa ARP Comércio de Equipamentos de Produção Individual no valor de R$ 114.151,15 também foi colocado sob suspeita.
Em nota, a pasta da educação afirmou que as instituições suspeitas têm autonomia administrativa para gerenciar licitações e contratos, mas que acompanha a apuração das denúncias.
"Os processos e tomada de decisão dos gestores são de responsabilidade de cada instituição, dispondo essas de competência para adotar providências para apuração de irregularidades porventura existentes, sem prejuízo de atuação dos órgãos de controle interno e externo", diz a nota.
