Economia calcula que militares inativos e pensionistas podem custar mais de R$ 700 bi ao Brasil

A União teria que desembolsar R$ 703,8 bilhões caso tivesse que pagar atualmente todos os benefícios futuros dos militares ativos e inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado pela primeira vez pelo Ministério da Economia, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter conseguido no ano passado abrir a caixa preta dos dados do sistema de proteção social das tropas.

O acesso às informações foi o centro de um cabo de guerra que durou três anos. Sob a alegação de que a reserva e a reforma não constituíam um benefício previdenciário, as Forças Armadas se recusavam a calcular o custo fiscal futuro desses pagamentos. Mas a corte de contas exigiu a estimativa diante do valor significativo envolvido.

Em 2021, foi o próprio Ministério quem fez as contas, com metodologia e premissas semelhantes às adotadas para calcular o custo futuro dos benefícios aos servidores civis. Os dados foram divulgados no Relatório Contábil do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (10), e têm como referência a posição em 31 de dezembro de 2020.

O déficit atuarial considera todas as contribuições que serão recolhidas no futuro e os gastos que o governo terá para bancar os benefícios dos militares, que são 369,4 mil da ativa, 162,9 mil inativos e 199,9 mil pensionistas, segundo dados de 2020 apresentados pelo governo no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

Na última reforma dos militares, a categoria foi agraciada com uma série de bonificações e reajustes a uma parte das tropas, além de uma regra de transição bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. 

Segundo o relatório do Tesouro, somente os benefícios que serão pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 405,8 bilhões, calculados a valores de hoje. Desse valor, R$ 152,9 bilhões são de benefícios a conceder (militares ainda em atividade) e R$ 252,9 bilhões de remunerações já concedidas.