Vídeo: Em Salvador, ministra do STF, Cármen Lúcia destaca riscos à democracia

Durante participação no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nesta sexta-feira (23), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia fez uma reflexão sobre a democracia, liberdade de expressão e novas tecnologias na jurisprudência. Ao lado dela, a defensora pública do estado da Bahia, Camila Canário, e o secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas, compõe a mesa.

Em sua fala, Cármen Lúcia criticou o autoritarismo presente em algumas esferas e questionou se a sociedade contemporânea está, de fato, construindo um modelo democrático de convivência. "Nós estamos precisando nos perguntar: estamos construindo uma sociedade democrática?", pontuou.

A ministra afirmou que, atualmente, a democracia no mundo corre sérios riscos. "Estamos vendo a democracia em risco, como vimos no Brasil nos últimos tempos, de maneira acidosa, agressiva e mostrada para o país inteiro. Há ninguém que duvide disso, porque, no nosso caso, as agressões às instituições democráticas, incluindo o Supremo Tribunal Federal, entraram na casa de todos os senhores e senhoras", declarou Cármen Lúcia.

Além disso, Cármen Lúcia também reforçou o impacto negativo de linchamento virtuais, os chamados "cancelamentos".

"Precisa nem de estar no lugar, porque nos chegam por estas telas [dos celulares] todo tipo de agressão sobre todo mundo, e eu não estou falando nem sobre o ministro supremo, estou falando do estudante, de jovens adolescentes que estão se suicidando, se matando, porque não suportam uma nova forma de linchamento que foi criada, que é o chamado cancelamento", argumentou.

Sobre o congresso

O XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado discutiu temas na ordem do dia do Congresso Nacional e do país em matéria de reforma do Estado e reforma da legislação, como a reforma tributária, as mudanças na área de concessões públicas e a discussão sobre federalismo. 

O encontro jurídico teve entre os palestrantes o ministrosdo Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, além de Maria Sylvia Zanella di Pietro, Professora Titular de Direito Administrativo da USP; Cristiana Fortini, Presidente do IBDA e Professora da UFMG; Eurico Santi, membro do DPJ/CNJ e Professor da FGV-SPBernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério de Estado da Fazenda; Marcal Justen Filho, Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR; e Marilia Muricy, Professora de Introdução ao Estudo do Direito pela UFBA e Ex-Secretária de Justiça do Estado da Bahia. 

Em entrevista ao Farol da Bahia, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Modesto comentou destacou ainda a homenagem à jurista e professora Marília Muricy, que participou da mesa de encerramento junto à ministra Cármen Lúcia. "Ela formou um número importante de gerações de profissionais da área jurídica, desde juízes, desembargadores, professores, e  atuou também como secretária de Justiça aqui no estado da Bahia, tratando de importantes questões envolvendo direitos humanos. Ela é viva e é importante homenagear as pessoas vivas, que têm história e contam a história da Bahia jurídica".

Confira a fala da ministra do STF Cármen Lúcia