Empresa denuncia desembargador do Paraná ao CNJ por ganhar suposto quadriciclo em troca de decisão

Uma empresa comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fez uma investigação particular e reuniu indícios de que o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo.

A denúncia foi apresentada no dia 28 de abril, no âmbito de um Pedido de Providências apresentado pela Construtora Zoller, de Curitiba. A empresa diz que foi prejudicada por uma decisão do magistrado que reservou decisões anteriores do órgão. 

A construtora prejudicada afirmou que dois dias depois do julgamento, ocorrido em outubro de 2024, o advogado Michel Guerios Netto foi a uma loja de Curitiba e escolheu um modelo de quadriciclo vermelho.

O veículo foi pago em dinheiro em espécie, ocasião em que foi emitida uma nota fiscal de R$ 52 mil. Em outro momento, o filho do desembargador teria ido à loja para trocar o veículo vermelho por um azul, mais caro, e pagou a diferença de R$ 10,5 mil. 

Sendo assim, a primeira nota fiscal foi cancelada e uma nova foi emitida no valor final de R$ 62,5 mil, em nome do filho do desembargador. 

A investigação particular mostra como prova o depoimento do administrador da loja que vendeu o quadriciclo, uma nota fiscal em nome do filho do desembargador e uma foto pulicada nas redes sociais com os netos posando no veículo.

Por meio de nota à imprensa, o CNJ informou que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou procedimento "visando apurar supostas irregularidades"

Veja na íntegra

"Em resposta aos questionamentos sobre o Pedido de Providências 0007741-47.2025.2.00.0000, informamos que o procedimento tramita sob a relatoria da Corregedoria Nacional de Justiça, visando apurar supostas irregularidades e usurpação de competência na conduta do desembargador Francisco Carlos Jorge.

Até o momento, a Corregedoria determinou a intimação da requerente (Construtora Zoller) para que apresente um relato cronológico detalhado e documentos comprobatórios das alegações, além de solicitar informações ao desembargador Mário Luiz Ramidoff [que era relator do processo antes de Francisco Jorge assumi-lo].

Não há conclusão sobre a plausibilidade dos fatos, uma vez que a Corregedoria Nacional de Justiça determinou esclarecimentos adicionais.

Ressalte-se que a alegação sobre o recebimento de um quadriciclo será analisada oportunamente, bem como aquelas que dizem respeito à tramitação processual de todos os feitos relacionados."