Entenda todas as penas de Bolsonaro, Cid, Braga Netto, Ramagem e outros réus condenados pelo STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decretaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados durante o julgamento da ação da trama golpista, finalizado nesta quinta-feira (11).

Entre os réus, estão inclusos o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Confira as penas definidas para os condenados abaixo:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
• Alexandre Ramagem* – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos; 
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos; 
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos.

*Vale lembrar que Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Os votos pela condenação de Bolsonaro foram dados pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator do caso, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.

Veja como votou cada ministro:

Alexandre de Moraes (relator): Votou pela condenação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado, destacando uso da máquina pública, apoio militar e atos de 8 de janeiro.

Flávio Dino: Acompanhou Moraes, destacando liderança de Bolsonaro e Braga Netto, com penas maiores para eles e menores para outros réus; enfatizou que houve atos executórios que ameaçaram a democracia.

Luiz Fux: Divergiu, votando pela absolvição de Bolsonaro e de cinco réus, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático; criticou competência do STF e cerceamento de defesa.

Cármen Lúcia: Votou pela condenação de Bolsonaro e outros réus, destacando organização criminosa e “milícia digital” que planejou ruptura institucional; defendeu condenações separadas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático.

Cristiano Zanin: Seguiu Moraes integralmente, defendendo condenação de todos os réus pelos cinco crimes, enfatizando coordenação de ações, uso de estruturas do Estado e violência para manter Bolsonaro no poder.

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