Esquema de fraude de IPTU em imóveis de luxo é alvo de operação em Salvador

Um esquema baseado na manipulação de dados de imóveis para redução ilegal do IPTU é alvo da Operação Valor Venal, deflagada pela Polícia Civil da Bahia (PCBA), em Salvador, nesta quinta-feira (17). 

Durante a ação estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, assim como medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial. O bloqueio de R$ 20 milhões em bens e valores também foi determinado pela Justiça, com o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. 

Segundo a corporação, as investigações tiveram início após um contribuinte denunciar a situação na Secretaria Municipal da fazenda (SEFAZ), em fevereiro deste ano.

O esquema consistia na inserção de informações falsas no Cadastro Imobiliário para alterar dados como o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal, reduzindo ilegalmente a base de cálculo do tributo. Assim, o valor venal dos imóveis chegam a ser reduzidos até 90%. 

Foram identificados quase 700 imóveis relacionados ao esquema, sendo a maioria de médio e grande porte, além de empreendimentos comerciais. As inscrições imobiliárias, por sua vez, eram pertencentes a pessoas físicas e jurídicas. 

A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).