Fundo eleitoral quase enxuto

O poder de mando do presidente Jair Bolsonaro se sobressaiu às mazelas do Congresso. Esta é a síntese do recuo do Parlamento quanto ao valor do fundo eleitoral proposto no Orçamento 2020.

Deputados e senadores optaram por um fundo de financiamento eleitoral de R$ 2 bilhões, quase metade dos R$ 3,8 bi que chegaram a cogitar, um valor surreal diante da realidade ainda delicada da economia brasileira e, principalmente, ao orçamento do governo para o ano que vem. O fundo eleitoral – enxuto? – foi aprovado ontem. 

A vitória de Bolsonaro mostra que, como mandatário brasileiro, deve, sim, pressionar em determinadas questões. É diferente de intervir, afinal, é o Congresso que, em plenário, analisa, vota e aprova qualquer matéria. No entanto, valeu a força de um chefe de Executivo contra um valor astronômico para financiar campanhas de políticos e partidos. 

A consequência do recuo do Congresso, que também pode ser entendido como um sinal de respeito e realinhamento com o presidente Bolsonaro, é deixar um volume maior no Orçamento de 2020 para gastos governamentais necessários com despesas e investimentos em áreas como a saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional. 

Também entraram na conta mais R$ 6 bi, que devem ser liberados pela aprovação da PEC Emergencial (prevista para o próximo ano), que limita gastos obrigatórios do Estado de acordo com o tamanho da dívida pública.