Gilmar Mendes rebate a críticas de Zema ao STF: “ativismo judicial”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu, nesta quarta-feira (15), às críticas feitas pelo ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) à atuação da Corte e de seus integrantes. Em publicação na rede social X, o magistrado afirmou que decisões do tribunal foram acionadas pelo próprio governo mineiro durante a gestão de Zema para suspender pagamentos da dívida estadual com a União.

"O mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União. Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais", publicou.

Segundo o ministro, documentos do Ministério da Fazenda indicam que medidas autorizadas pelo STF permitiram o adiamento de obrigações bilionárias do estado por meses, contribuindo para manter o funcionamento de serviços públicos essenciais naquele período.

"STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal. Afinal, ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse", ponderou.

As declarações ocorrem após Zema defender o afastamento e a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes durante evento com lideranças políticas em São Paulo. Na ocasião, o ex-governador afirmou: "O STF era um lugar que nós tínhamos uma certa confiança, mas já estava cheirando mal há alguns anos. Agora, realmente, aflorou toda a podridão que está lá dentro. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão", criticou o governador.

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