INSS devolve descontos indevidos de aposentados a partir de segunda-feira (26)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver os valores descontados de forma indevida na folha da mensalidade de abril para todos os aposentados e pensionistas a partir de segunda-feira (26). O programa reembolsará o total de R$ 292 milhões aos beneficiários.

Conforme a entidade, a devolução será organizada com o pagamento regular dos benefícios entre a próxima segunda (26) e a primeira semana de junho.

Como o valor será adicionado automaticamente, não há necessidade de que o aposentado ou pensionista faça algo para receber a quantia.

Vale lembrar que esse valor se refere às mensalidades associativas de abril, descontadas por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio, visto que a folha do mês já havia sido rodada.

Confira o calendário abaixo:

• Quem ganha até um salário mínimo:

Último algarismo do NB - Data
Final 1 - 26 de maio
Final 2 - 27 de maio
Final 3 - 28 de maio
Final 4 - 29 de maio
Final 5 - 30 de maio
Final 6 - 2 de junho
Final 7 - 3 de junho
Final 8 - 4 de junho
Final 9 - 5 de junho
Final 0 - 6 de junho

• Quem ganha mais de um salário mínimo:

Último algarismo do NB - Data
Final 1 e 6 - 2 de junho
Final 2 e 7 - 3 de junho
Final 3 e 8 - 4 de junho
Final 4 e 9 - 5 de junho
Final 5 e 0 - 6 de junho

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Fraude no INSS 

Conforme investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, o esquema cobrava mensalidades não autorizadas dos aposentados, pensionistas e beneficiários do programa, por meio de assinaturas falsificadas e falta de documentos.

Os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões ganharam força a partir de 2019, ainda no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. O aumento atípico nos últimos anos chamou a atenção.

A controladoria aponta que o INSS ignorou os alertas feitos pelos órgãos de controle em 2024. Segundo a CGU, foram enviados seis ofícios entre 8 de maio de 2024 e 12 de julho daquele ano, pedindo providências, que teriam ficado sem resposta.

Mais de 9 milhões de beneficiários do INSS podem ter sido vítimas do esquema.

Como solicitar reembolso? 

Para verificar se foi vítima de fraude, o beneficiário deve acessar o aplicativo "Meu INSS", e procurar pelo sino na parte superior. Ao clicar no sino, será informado se existe a possibilidade desta pessoa ter caído no esquema de fraude.

O mesmo procedimento pode ser feito através do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, com atendimento mais rápido a partir das 16h e aos sábados.

Para solicitar o reembolso, os interessados podem acessar o aplicativo, telefone, ou através do site oficial do INSS, ao entrar na conta do gov.br.

Após acessar a conta do Gov, basta clicar na opção "Consultar Descontos de Entidades Associativas", e assinalar quais entidades foram autorizadas a descontar da folha de pagamento. Com os dados verídicos, basta enviar a declaração e aguardar um retorno no telefone e e-mail informados.

A previsão é de que, aqueles que tiveram descontos indevidos no mês passado, recebam os valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho, com o pagamento dos benefícios, sem necessidade de qualquer ação do segurado. Enquanto os que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025 devem obter um retorno em até 15 dias úteis após a solicitação de reembolso.

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