Paralelo ao combate à covid-19, o governo federal segue com sua agenda econômica e, não raramente, busca engajar as duas frentes em ação única para vencer a pandemia. Como a recém-anunciada iniciativa “Ampliando a Atuação da OMC nos Esforços Globais para a Produção e Distribuição de Vacinas e de Outros Produtos Médicos Contra a Covid-19”.

O Brasil copatrocinará, com Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia, iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações para a ampliação da produção e da distribuição de vacinas e de medicamentos que possam contribuir para a superação da pandemia da Covid-19. 

A ação é convergente com as posições brasileiras históricas na matéria e com a busca por soluções responsáveis, transparentes e eficazes que o país promove nos foros internacionais em resposta à pandemia.

É mesmo urgente que a OMC, aliás, com nova diretora, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, se envolva em contatos entre desenvolvedores e fabricantes de vacinas e de outros equipamentos médicos. 

A participação do órgão nestes trâmites rementem à sua essência: supervisionar e liberalizar o comércio internacional. 

Contra novas ondas da covid-19, devem assegurar a identificação e o uso de capacidade instalada para a produção desses medicamentos; assim como facilitar a celebração de acordos de licenciamento para a transferência de tecnologia, expertise e know-how e identificar e resolver, de forma consensual, qualquer barreira comercial à produção e à distribuição desses produtos, inclusive os relacionados à propriedade intelectual.