Maiores credores da Braskem são estrangeiros

JÚLIA MOURA, DIEGO FELIX E FELIPE MACHADO MAIA

 A maioria dos credores da recuperação extrajudicial da Braskem, envolvendo um passivo de R$ 56,5 bilhões, são bancos estrangeiros. A dívida também está concentrada no exterior. Apenas 7,6% do devido são papéis emitidos no Brasil.

No pedido protocolado pela petroquímica nesta segunda-feira (24), o maior credor é o BNY (The Bank of New York Mellon), com R$ 19 bilhões, seguido de um grupo de detentores de títulos de dívida da empresa emitidos no exterior, com R$ 13,4 bilhões. Juntos, os dois correspondem a 66% do montante renegociado.

Os maiores credores listados atuam como administradores dos papeis emitidos pela Braskem no mercado internacional. Nesse caso, não têm poder de negociar ou aderir a um plano de recuperação em nome dos investidores sem a autorização deles.

Grandes bancos brasileiros não aparecem como credores principais por já terem feito acordo anterior, quando a gestora IG4 assumiu a Braskem como controlador principal. À época, a IG4 comprou créditos que os bancos detinham contra a Novonor e cujas garantia eram ações da Braskem. Esses créditos foram alocados posteriormente no fundo Shine I, que formalmente detém a participação na petroquímica.

O terceiro maior credor da Braskem é o banco francês Crédit Agricole, com R$ 4,5 bilhões a receber.

Em seguida, está a Pentágono, agente fiduciário das debêntures da empresa (representante dos debenturistas), com R$ 2,298 bilhões em aberto. Ela concentra a maior dívida local da Braskem. Em quinto, o Santander Espanha tem valor semelhante a receber (R$ 2,270 bilhões). Em seguida, estão o britânico Barclays (R$ 1,1 bilhão) e o americano Citi (R$ 1 bilhão).

O segundo impactado no Brasil é a Eco Securitizadora, que representa detentores de CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) da Braskem, totalizando R$ 914 milhões. Já entre os bancos brasileiros, os mais afetados são Safra, com R$ 580 milhões, e Itaú Unibanco, com R$ 478 milhões.

O plano cobre o passivo financeiro quirografário (sem garantia real) da companhia, basicamente composto por créditos intercompany (empréstimos feitos por empresas do mesmo grupo) e títulos de renda fixa ou cartas de crédito.

A Braskem se comprometeu a atingir, em 90 dias, o quórum estabelecido por lei para homologar o plano na Justiça, que exige a adesão de mais de 60% dos credores aos termos propostos pela companhia. No pedido, a petroquímica disse ter 39,6% do apoio dos credores sujeitos a receber créditos do plano.

De acordo com fato relevante, o objetivo do pedido é assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para a negociação e implementação da reestruturação das suas obrigações financeiras.

A empresa disse que a reestruturação envolverá apenas dívidas financeiras, sem afetar o fluxo de pagamentos a fornecedores e funcionários, por exemplo. Da lista disponibilizada pela Braskem, os 39,6% dos signatários do plano inicial correspondem a cerca de R$ 22,3 bilhões. O restante dos que ainda não assinaram (60,4%) controla o equivalente a R$ 34,09 bilhões.

A petroquímica é controlada pela IG4 (50,1% das ações com direito a voto) e pela Petrobras (47%). Magda Chambriard, CEO da estatal, é presidente do conselho da Braskem. O plano protocolado hoje ainda não é o definitivo. Durante os próximos três meses, a Braskem vai negociar um plano atualizado que será submetido à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

No documento inicial, a companhia explicou que passa por uma crise de liquidez decorrente do ciclo prolongado de baixa da indústria petroquímica global, com queda de demanda, excesso de oferta mundial, compressão de spreads e perda de competitividade dos produtores de base nafta.

Além disso, pesam fatores extraordinários, como as obrigações relacionadas ao afundamento do solo em Alagoas, causado pelas atividades nas minas de sal em Maceió, o aumento de custos operacionais e a "volatilidade do mercado internacional devido às incertezas sobre a duração de tensões geopolíticas".

Todo o processo de negociação com os credores é realizado na Câmara Wind de Mediação, uma câmara privada de negociação de conflitos empresariais.

Pelas condições gerais estabelecidas no plano inicial, o objetivo da companhia é, além de garantir os 90 dias de negociação, suspender a exigibilidade e o vencimento dos créditos sujeitos ao plano de recuperação. Esse é o chamado "período de inação", em que os credores não podem cobrar, executar, exigir garantias ou tomar medidas contra a Braskem.

O plano propõe gatilhos contratuais que, se descumpridos, dão aos credores o direito de extinguir o acordo.
Ou seja, a Braskem e suas subsidiárias estarão impedidas de, enquanto houver negociação e sem aprovação prévia da maioria dos credores, pagar dividendos, JCP (juros sobre capital próprio) ou resgatar ações e participações.

A companhia também não poderá, pelo mesmo mecanismo de aprovação, realizar reorganizações societárias, promover fusões, cisões e joint ventures, nem dar bens em garantia ou contratar novas dívidas financeiras. Neste ponto, estão dispensadas de aval dos credores operações com valores abaixo de US$ 50 milhões.

O plano prevê a possibilidade de conversão de parte da dívida da Braskem em participação acionária. O acordo estabelece que, ao final do período de inação, poderão ser adotadas duas medidas para garantir que a Braskem atinja metas financeiras mínimas.

Pelas regras iniciais, poderá entrar no plano um aporte de capital pelos acionistas controladores ou por terceiros, além da conversão em capital da companhia de parte dos créditos sujeitos ao plano. As duas alternativas são apresentadas como complementares, e não como obrigação certa.