Moraes pede que Zanin marque data do julgamento de Bolsonaro pela ação da trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta quinta-feira (14), que o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete apoiadores na ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", determinou Moraes nos autos da Ação Penal 2668.

Além disso, o ministro também determinou que sejam intimados os advogados regularmente constituídos.

A ação

Em março deste ano, o STF decidiu receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus Bolsonaro e os sete aliados que integram o chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder mesmo após as eleições presidenciais de 2022.

A PGR acusa os réus dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão. Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:

• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Caso seja condenado, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.

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