Mourão diz que Bolsonaro já esperava que MP do Marco Civil seria devolvida

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse na manhã desta quarta-feira (15), durante conversa com a imprensa no Palácio do Planalto, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já esperava que a medida provisória que alterava o Marco Civil da Internet fosse devolvida ao Planalto. 

"O presidente já esperava isso aí. Então, sem problemas”, disse. "Pelo que eu avaliei, não vi o presidente tão empenhado nisso aí. Não sei quais foram os movimentos que foram feitos, quais foram as mensagens trocadas. Não posso esclarecer isso aí pra vocês, tá?", completou.

Na terça-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a devolução da medida que limitava a possibilidade de remoção de conteúdo nas redes sociais. A decisão foi comunicada ao Palácio do Planalto e lida por Pacheco no plenário do Senado. Na decisão, Pacheco afirmou que a MP gera insegurança jurídica e configura um "abalo" ao desempenho das funções do Congresso. O presidente do Senado citou a tramitação de um projeto de lei sobre o tema aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara. O senador também citou que a MP de Bolsonaro impacta diretamente no processo eleitoral.

Ainda ontem (14), durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro defendeu a MP e afirmou que "fake news faz parte da nossa vida". Editada por Bolsonaro no último dia 6, a medida impede que provedores e redes sociais retirem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas.