Mulher será indenizada com R$ 1,4 milhão após família submetê-la a 42 anos de trabalho semelhante à escravidão na Bahia
Segundo o juiz, a trabalhadora foi submetido a uma espécie de 'senzala contemporânea'
Foto: Divulgação
Uma mulher de 59 anos será indenizada com R$ 1,4 milhão após a 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana reconhecer que ela foi mantida por 42 anos em condição análoga à escravidão.
A trabalhadora atuava como empregada doméstica para uma família no município. A decisão foi publicada no dia 19 de janeiro deste ano, divulgada nesta terça-feira (27), e acabe recurso.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a mulher foi submetida a uma “senzala contemporânea”. Ela chegou à residência da família em março de 1982, aos 16 anos, para trabalhar em período integral como empregada doméstica.
Durante todos os anos trabalhou sem receber salário, férias ou folgas, vivendo apenas em um cômodo precário nos fundos da casa.
Ainda conforme o TRT-BA, a mulher não teve oportunidade de estudo e, por ser muito jovem, também não tinha conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, o que contribuiu para que ela continuasse em condição análoga à escravidão.
A Carteira de Trabalho da empregada foi assinada apenas em 2004 e os recolhimentos previdenciários ocorreram até novembro de 2009. Na decisão, o juiz Diego Alirio Sabino afirmou que o registro na carteira "desnudaram a fantasiosa alegação de que ela teria sido acolhida como "membro da família"".
A defesa da família alegou que a mulher nunca foi empregada doméstica e sustentou que ela teria sido acolhida como "membro da família", e que as atividades que realizava na residência eram de forma voluntária.
Além da indenização, a condenação também inclui o pagamento de salários de todo o período trabalhado, férias, recolhimento do FGTS e a retificação da Carteira de Trabalho, com admissão fixada em 1º de março de 1982.
