Salvaguarda do emprego e renda

Demissão durante a pandemia pode ser mais penosa e traumática do o mal estar de perder emprego impacta o indivíduo em qualquer situação. É contra este cenário um tanto desolador, apesar de muitas vezes inevitável, é que tramita no Senado o projeto de lei que busca reestabelecer – por mais 180 dias – o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho. 

O programa havia sido criado por meio da Medida Provisória, no passado, e as permissões foram prorrogadas duas vezes, mas perderam a validade em 31 de dezembro de 2020, com o término do estado de calamidade pública.

É sabido que o Brasil ainda vive e sente a calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, que respinga fortemente na economia enquanto todos os setores tentam seguir em frente.

O processo, no entanto, é demorado e muitas medidas restritivas ainda retarda a volta à normalidade. Empresas, por certo, são deveras afetadas, e quase sempre significa em necessários cortes em nome da sobrevivência, ou mesmo de honrar as contas com os colaboradores.

O projeto de lei aparece em hora oportuna para socorrer empresas, especialmente as pequenas e médias, na solução de um dos seus maiores problemas, a quitação da folha de pagamento. Um PL para os dois lados do problema, na manutenção do emprego formal e na sobrevivência das empresas.