Impasses sobre duração de mandatos e unificação eleitoral podem adiar votação no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que poderia colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo em votação no plenário da Casa, já nesta semana. No entanto, os senadores afirmaram que o texto atual não agrada a Alcolumbre e a uma parcela do Senado. Por isso, pode demorar a analisar a proposta. 

Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, de forma simbólica (quando não há registro dos votos), a PEC para acabar com a recondução de governantes. Embora o cerne do texto encontre consenso, trechos que modificam a duração de mandatos e unificam as eleições municipais e nacionais registram resistências nos corredores da Casa.

O texto estabelece o fim da reeleição para prefeitos a partir de 2028, e a partir de 2030 para presidente e governadores. E além disso, a nova PEC unifica os pleitos municipais em uma única data, a partir de 2034, e padroniza a duração de mandatos de todas as funções eletivas em 5 anos — incluindo senadores, que sofreriam uma redução de mais de um terço nos mandatos (8 para 5 anos) a partir das eleições de 2034.

Os partidários da Casa informaram que o ajuste de tempo de mandato dos senadores seria a maior causa do descontentamento de Davi Acolumbre. Ele tem defendido extinguir a reeleição no Executivo, além de enxergar o avanço da proposta como um dos possíveis marcos de sua gestão à frente do Senado.

Os aliados de Alcolumbre afirmaram que, diante das divergências, o presidente pode empurrar a análise da proposta para junho ou para o segundo semestre. Senadores apontam que não há certeza de que o texto atual avançaria na Câmara, onde a PEC enfrentaria um caminho mais longo até a aprovação. Os deputados têm criticado a unificação de datas — prejudicial para campanhas municipais, na avaliação de parlamentares.