CPI para investigar situação da Amazônia será instalada no Senado

Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o desmatamento e as queimadas na Amazônia deve ser instalada ainda essa semana no Senado Federal. Segundo anunciou em Plenário na noite desta terça-feira (27) o líder da Minoria na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 30 assinaturas - de 27 necessárias para instaurar a CPI - já foram coletadas. O protocolo também pede apuração dos motivos que levaram o governo a perder os recursos que a Alemanha e a Noruega destinavam ao Fundo Amazônia.

Randolfe pede que a CPI apure as causas da ampliação dos índices do desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. O senador solicitará que a CPI identifique se tais fatos estão relacionados à ações ou omissões governamentais, especialmente na disponibilização e aplicação de recursos financeiros e na utilização dos instrumentos de prevenção, controle e fiscalização dos órgãos governamentais, além de identificar os possíveis responsáveis. 

Para Randolfe, “as principais evidências do incentivo ao desrespeito à legislação ambiental são os cortes orçamentários, a redução da fiscalização dos órgãos, a paralisação do Fundo Amazônia e a edição de medidas para perdoar multas”.

Outro ponto que a comissão parlamentar de inquérito deverá investigar é a ação ocorrida no Distrito de Cachoeira da Serra (Altamira- PA), no dia 10 de agosto, denominada “Dia do Fogo”, que resultou na maior queimada da história do estado. 

Ainda segundo Randolfe, “é urgente a criação de uma CPI para investigar a gestão que vem sendo feita da Amazônia, as razões para o aumento expressivo do desmatamento e das queimadas, os fatores que levaram à suspensão dos repasses das doações pela Alemanha e Noruega e as consequências de todas esses fatos para a política de preservação e controle do desmatamento do Brasil”.