Senadores propõem que Banco Central passe a atuar contra o desemprego
Detalhes sobre nova atribuição ainda geram debate entre os políticos
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Senado pretende estabelecer novas metas ao Banco Central (BC) no projeto de autonomia do órgão. A votação da proposta, que chegou a ser prevista para quarta-feira (21) foi adiada para o dia 3 de novembro. Senadores ainda se dividem sobre a inclusão de uma nova função à instituição: fomentar o pleno emprego.
A redação atual do projeto estabelece dois novos objetivos a serem perseguidos pela instituição: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no país. Historicamente, o BC sempre foi contrário a propostas como essas por entender que o foco deve estar voltado para o controle da inflação e a estabilidade do sistema financeiro.
Os senadores têm insistido, porém, na ideia de que a autarquia também precisa se responsabilizar pelo crescimento econômico. Os novos objetivos fazem parte do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pelo senador Telmário Mota (PROS-RR).
No mais recente relatório, o texto estabelece que "o Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços". Na sequência, traz que "sem prejuízo de seu objetivo fundamental, o Banco Central do Brasil também tem por objetivos zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego".
