STF terá novo presidente e aposentadoria de Celso de Mello neste semestre
Retorno das sessões virtuais acontece nesta segunda-feira (3)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna a partir desta segunda-feira (3), os trabalhos do segundo semestre. Nos próximos meses, além de julgamentos de temas importantes, a Corte terá troca de presidente e aposentadoria do ministro mais antigo, Celso de Mello.
As sessões continuam sendo por videoconferência. Nesta segunda-feira, o STF vai decidir sobre medidas de proteção a indígenas na pandemia de Covid-19.
Em setembro, o novo presidente será o ministro Luiz Fux, quando terminará o mandato de dois anos de Dias Toffoli. Mello se aposentará em novembro, ao completar 75 anos, idade máxima para um ministro do Supremo, de acordo com a lei. Além disso, ocorrerá também mudanças nas turmas do Supremo, compostas por cinco ministros, exceto o presidente.
Segundo o regimento interno, com a saída de Fux da composição da Primeira Turma para assumir a presidência, Toffoli deve passar a integrar o colegiado.
Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, denunciada pelo ex-juiz Sergio Moro.
De acordo com o regimento do STF, o novo ministro nomeado pelo presidente da República para a vaga de Mello assumiria a investigação, mas existe a possibilidade de que outro membro da Corte peça a relatoria, caso o inquérito se estenda sem conclusão até a saída do decano.
Na Corte desde 1989, Mello foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney. Ele é o ministro mais antigo desde 2007. Em abril, retomou a presença nos julgamentos após três meses de licença médica, para operar o quadril, e uma internação por quadro infeccioso.
