STF vê espaço para negociação de sanções após encontro entre Lula e Trump

Segundo CNN, expectativa de ministros é que punições sejam suspensas

Por Da Redação
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STF vê espaço para negociação de sanções após encontro entre Lula e Trump

Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, realizada neste domingo (26) na Malásia, pode abrir caminho para negociar as sanções impostas a ministros da Corte.

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Segundo informações da CNN, ministros do Supremo consideram que o diálogo entre Brasil e Estados Unidos pode produzir o efeito esperado.

Caso isso ocorra, há expectativa de que as sanções sejam suspensas e o STF nem precise julgar a ação do PT que contesta a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.

O processo foi ajuizado há cerca de três meses e está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que pediu informações à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 1º de agosto. Até o momento, não houve resposta.

Para evitar o agravamento da crise diplomática com os Estados Unidos, Zanin tem conduzido o caso com discrição e evitado decisões liminares. Caso a ação vá a julgamento, ela será analisada diretamente pelo plenário.

Entenda

A atuação do STF no julgamento da trama golpista e nos processos relacionados à regulação das big techs foi citada por Trump, em carta enviada a Lula em julho, como uma das razões para o tarifaço contra produtos brasileiros e para as sanções contra ministros da Corte.

Além da aplicação da Lei Magnitsky a Moraes, outra medida adotada foi a revogação de vistos de entrada nos EUA para magistrados do Supremo.

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