TJ condena Igreja a pagar indenização por associar pedofilia à população LGBT+
O pastor da Ministério Voz da Verdade associou as siglas da comunidade com pedofilia
Foto: Redes sociais
A igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por discriminação contra a comunidade LGBT+. Os condenados deverão pagar R$100 mil por danos morais coletivos.
A ação foi movida em 2023 após falas de um dos pastore associando a população LGBT ao crime de pedofilia durante culto transmitido nas redes sociais.
"Vão logo querer legalizar a pedofilia… tá aí… LGBTQ… P… pedófilo”, declarou o pastor.
Além da indenização, os réus deverão remover o conteúdo ofensivo das plataformas digitais. O desembargador Álvaro Passos, responsável pela análise do caso no TJSP, destacou que a liberdade religiosa não justifica práticas ilícitas e que a conduta dos pastores reforça estereótipos negativos estimulando violências contra a população discriminada.
Os pastores Edgar Oliveira Ramos e Carlos Alberto Moisés alegaram que os vídeos foram disponibilizados apenas para uso interno da igreja. O juiz rejeitou a tese afirmando que a transmissão online e a natureza pública dos cultos deixam clara a capacidade de propagação do discurso.
“O argumento de que os vídeos eram privados ou de circulação restrita também não socorre aos apelantes, pois a transmissão online e a própria natureza pública do culto permitem a propagação do discurso discriminatório”, destacou o juiz.
A indenização foi fixada em R$100 mil e os religiosos deverão apagar todo conteúdo.
