Vídeo: "A Câmara não pode ser chamada apenas para votar", dispara Aladilce Souza sobre falta de diálogo da prefeitura de Salvador para revisão do PDDU
Vereadora cobra participação da Câmara e da sociedade civil na elaboração do novo plano diretor
Foto: Farol da Bahia
A líder da oposição na Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), criticou a condução da prefeitura, sobretudo a falta de diálogo, no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana. Segundo ela, o governo municipal tem ignorado o papel da Câmara e da sociedade civil na construção do projeto.
“A Câmara não pode ser chamada apenas para votar. É fundamental participar da discussão desde a elaboração do termo de referência”, afirmou no retorno das atividades da Câmara nesta segunda-feira (04).
Aladilce também questionou a contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia (Fundação Escola Politécnica - FEP), sem licitação, para desenvolver o projeto. Para a vereadora, a escolha sem concorrência pública levanta dúvidas sobre a transparência e a adequação da contratação.
Ela destacou ainda os desafios estruturais de Salvador, como a informalidade urbana e a liberação de empreendimentos sem o devido cumprimento da legislação ambiental. “Temos uma cidade com 70% de informalidade, onde construtoras disputam cada pedaço de terra sem que haja um debate amplo com a população. Isso exige planejamento sério, com participação social e responsabilidade”, declarou.
Segundo Aladilce, a revisão do PDDU é uma oportunidade estratégica para repensar o desenvolvimento da cidade, combatendo desigualdades, a concentração de renda e os altos índices de desemprego e violência.
Atraso na revisão do PDDU
O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Kiki Bispo (União Brasil), admitiu, nesta segunda-feira (4), o atraso na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade, que, pela legislação, deveria ter acontecido em 2024.
Segundo o parlamentar, o motivo da demora teria sido a pandemia da Covid-19. "Era para nós termos já feito a revisão há dois anos atrás, mas por conta da pandemia, esse tema não foi trazido", pontuou o vereador, durante a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara.
A fala vai em oposição ao declarado anteriormente pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), que, durante uma coletiva de imprensa, afirmou que "não existe, em nenhum lugar, obrigação de que o PDDU seja renovado a cada oito anos".
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