Youtuber Orochinho tenta anular pagamento de indenização por vídeo sobre bebê
Foto: Reprodução/Redes Sociais
VINÍCIUS LEMOS
O youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, trava uma disputa na Justiça de São Paulo para tentar anular uma condenação de R$ 70 mil em um processo envolvendo um vídeo com comentários sobre um bebê.
O influenciador, com mais de 6,5 milhões de inscritos no YouTube e 1,6 milhão de seguidores no Instagram, não se defendeu na ação judicial movida pela mãe do bebê. Em agosto passado, os prazos para recursos acabaram e a Justiça encerrou o processo, seguindo assim para a fase de execução.
A condenação é referente a um vídeo em que Orochinho comenta uma reportagem de um telejornal na qual uma mulher diz que a filha, na época recém-nascida, virou meme nas redes sociais e passou a ser ridicularizada. Na reportagem, veiculada em 2022, a mãe disse que compartilhou imagens da filha em seu perfil, mas, segundo ela, os registros passaram a ser distorcidos para serem usados por outras pessoas nas redes para viralizar.
Na ação, a mãe disse que as ofensas à filha aumentaram após Orochinho fazer um vídeo, intitulado "O tal do bebê", no qual assistiu à reportagem com os seus seguidores. O conteúdo, publicado em 2023, acumulou mais de 300 mil visualizações.
Em decisão de junho passado, o juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que o vídeo foi um "catalisador de ofensas" contra a criança, porque o youtuber permitiu "uma reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência" da bebê.
Na decisão, o magistrado disse que "houve abuso no exercício do direito de expressão", porque o vídeo contém termos ofensivos como "porra do bebê", "bebê tem de sofrer bullying" e "ô desgraça feia". Ele determinou a exclusão do conteúdo das redes e determinou que o influenciador indenize a mãe e a criança em R$ 35 mil cada uma. Com juros e correções monetárias, hoje o valor ultrapassa R$ 80 mil.
Em outubro, quando o processo já estava em fase de execução, Orochinho apresentou uma medida de impugnação de cumprimento de sentença, para tentar anular a condenação para que pudesse apresentar defesa.
A defesa do influenciador disse que ele não teve o direito à ampla defesa. Ela sustenta isso com o argumento de que a intimação foi entregue na portaria de um endereço no qual o youtuber não morava mais. "A carta [intimação] foi recebida por um estranho e, por isso, o Pedro foi considerado citado, mas jamais teve a oportunidade de apresentar defesa", afirmou a advogada Isabelle Strobel.
Em suas redes, Orochinho negou que tenha atacado a criança e disse que estava reagindo à reportagem e lendo comentários que apareciam sobre o tema em suas redes enquanto assistia ao caso. "Na acusação contra mim foram atribuídas frases como se eu tivesse dito. Mas não foi isso que aconteceu. Eu não falei essas coisas."
