Prefeitura só atende 23% das creches ofertadas em Salvador, revela IBGE
Mais de 15 mil matrículas estão em instituições privadas conveniadas com a Prefeitura através de programas como o Pé na Escola, investigado pelo MPF e pelo MP-BA
Foto: Reprodução/Instagram/@brunoreisba
Apenas 23% das matrículas em creches de Salvador estão em unidades da Prefeitura. O dado foi revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, das 35.415 matrículas em creches na capital baiana, apenas 8.328 são de unidades administradas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), comandada por Thiago Dantas.
Das matrículas restantes, 11.269 crianças, cerca de 31,82%, estão na rede privada, e 15.818 (44,66%) em instituições privadas conveniadas com a prefeitura através de programas como o Pé na Escola.
O programa "Pé na Escola", criado durante o mandato do ex-prefeito ACM Neto, foi se estendendo, posteriormente, durante a gestão do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), e consiste no financiamento de vagas para Educação Infantil em parcerias com escolas privadas.
No entanto, o projeto é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de repasses excessivos e possível processo de privatização da educação municipal.
Segundo nota do MPF, publicada no último dia 15 de junho, o ponto central da investigação é a possibilidade de que tenham ocorrido problemas na utilização de recursos federais vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A polêmica tomou notoriedade após o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro do Rio Sena, no Subúrbio de Salvador. A unidade foi alvo de discussões entre a prefeitura, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a comunidade.
No último dia 25 de junho, a Secretaria Municipal da Educação anunciou o encerramento das atividades da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar. O fechamento da unidade ocorreu mesmo após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a continuidade do funcionamento da escola.
Segundo a gestão, a permanência da escola dependeria do preenchimento de ao menos 40% das vagas disponíveis, o equivalente a 60 alunos. A unidade contava apenas com 17 estudantes matriculados.
No entanto, o Ministério Público havia apontado anteriormente que a queda no número de alunos foi influenciada pelo remanejamento de estudantes para escolas privadas vinculadas ao programa “Pé na Escola”, iniciativa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ação levou a manifestações da comunidade do Rio Sena e, posteriormente, à determinação da Justiça da Bahia para a reabertura da unidade.
Educação municipal
Nos últimos meses, a área da educação de Salvador tem enfrentado diversos problemas, como atraso na construção de escolas e o fechamento de outras unidades.
Um dos casos de maior repercussão é o da Escola Municipal do Curralinho, voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, mesmo quatro anos após ser anunciada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), ainda não foi entregue e estava com as obras paradas.
O Farol da Bahia acompanha o caso de perto. Em visita ao local onde a unidade está sendo construída, no último dia 2 de junho, foi encontrada parte da estrutura da escola, grama alta e restos de materiais para construção. No entanto, nenhum funcionário foi identificado.
A Prefeitura de Salvador chegou a cancelar o contrato com a Nordeste Engenharia, responsável pela obra, mas anunciou um novo contrato com a mesma empresa para finalizar a construção.
As obras para ampliação da Escola Municipal Metodista Susana Wesley, localizada no bairro da Boca do Rio, em Salvador, também foram abandonadas. A promessa era de que a unidade fosse entregue em 2025, mas, até o momento, a obra segue parada.
Em visita à unidade, foram constatadas diversas irregularidades como infiltrações, alagamentos e até uma infestação de ratos. Segundo funcionários da escola, uma das salas foi construída sem portas. Com isso, uma parede precisou ser quebrada.
Ao Farol da Bahia, mães e responsáveis de estudantes da Escola Municipal Metodista Susana Wesley afirmaram que os intervalos e as aulas na quadra de esportes estão suspensos devido à obra.
