Quase três anos após aprovar reforma, Prefeitura remaneja alunos de escola em Cajazeiras XI para prédio provisório

Os alunos da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano, localizada no bairro de Cajazeiras XI, que passaria por uma reconstrução, só foram remanejados para outro prédio no último dia 6 de julho, após o fim do recesso junino. A obra foi autorizada pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), em dezembro de 2023, mas, até o momento, não foi concluída.

A informação foi confirmada ao Farol da Bahia por uma fonte ligada à unidade. Segundo relatos, a mudança só ocorreu após a Prefeitura de Salvador realizar uma reforma na nova sede da unidade, que é provisória.

Ao Farol da Bahia, a Smed informou que a mudança de prédios busca garantir "a continuidade das atividades pedagógicas e o atendimento aos estudantes".

Apesar de a troca de prédios ter ocorrido em julho deste ano, a Prefeitura chegou a abrir um Chamado Público para o aluguel de um imóvel para abrigar os estudantes da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano em 2024. O contrato, publicado no Diário Oficial do Município de 14 de agosto de 2024, tinha vigência de 2 anos. No entanto, o endereço do local não está disponível.

Na última segunda-feira (3), foi publicada no Diário Oficial do Município a rescisão do contrato com a Grado Engenharia Ltda, responsável pela reconstrução da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano.

No documento, a rescisão do contrato com a Grado Engenharia é descrita como "amigável" e visa a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano".

Desde a autorização da obra, em dezembro de 2023, quando a prefeitura de Salvador anunciou um pacote de R$ 79 milhões em investimentos para a reconstrução de cinco escolas, incluindo a Maria Antonieta Alfarano, foram empenhados mais de R$ 3 milhões para a obra em Cajazeiras XI e pagos mais de R$ 1,3 milhão à Grado Engenharia.

Sobre o andamento da obra, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador afirmou que "adotará medidas administrativas necessárias para convocar a empresa segunda colocada no processo licitatório, assegurando a continuidade da execução da obra e o avanço da construção do novo prédio".

No entanto, a Smed não informou o motivo da demora para a conclusão da obra. Também não foi informado o prazo para a convocação da nova empresa e para a conclusão da reconstrução da unidade.

Crise na educação municipal

Nos últimos meses, a área da educação de Salvador tem enfrentado diversos problemas, como atraso na construção de escolas e o fechamento de outras unidades.

Um dos casos de maior repercussão é o da Escola Municipal do Curralinho, voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, mesmo quatro anos após ser anunciada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), ainda não foi entregue e estava com as obras paradas.

O Farol da Bahia acompanha o caso de perto. Em visita ao local onde a unidade está sendo construída, no último dia 2 de junho, foi encontrada parte da estrutura da escola, grama alta e restos de materiais para construção. No entanto, nenhum funcionário foi identificado.

A Prefeitura de Salvador chegou a cancelar o contrato com a Nordeste Engenharia, responsável pela obra, mas anunciou um novo contrato com a mesma empresa para finalizar a construção.

As obras para ampliação da Escola Municipal Metodista Susana Wesley, localizada no bairro da Boca do Rio, em Salvador, também foram abandonadas. A promessa era de que a unidade fosse entregue em 2025, mas, até o momento, a obra segue parada.

Em visita à unidade, foram constatadas diversas irregularidades como infiltrações, alagamentos e até uma infestação de ratos. Segundo funcionários da escola, uma das salas foi construída sem portas. Com isso, uma parede precisou ser quebrada.

Ao Farol da Bahia, mães e responsáveis de estudantes da Escola Municipal Metodista Susana Wesley afirmaram que os intervalos e as aulas na quadra de esportes estão suspensos devido à obra.

Outra polêmica foi o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro do Rio Sena, no Subúrbio de Salvador. A unidade foi alvo de discussões entre a prefeitura, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a comunidade.

No último dia 25 de junho, a Secretaria Municipal da Educação anunciou o encerramento das atividades da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar. O fechamento da unidade ocorreu mesmo após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a continuidade do funcionamento da escola.

Segundo a gestão, a permanência da escola dependeria do preenchimento de ao menos 40% das vagas disponíveis, o equivalente a 60 alunos. A unidade contava apenas com 17 estudantes matriculados.

No entanto, o Ministério Público havia apontado anteriormente que a queda no número de alunos foi influenciada pelo remanejamento de estudantes para escolas privadas vinculadas ao programa “Pé na Escola”, iniciativa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A ação levou a manifestações da comunidade do Rio Sena e, posteriormente, à determinação da Justiça da Bahia para a reabertura da unidade.