Sentimento constitucional do povo deve ser respeitado por juízes durante decisões, afirma Fux
Para o ministro, quanto mais próximo o Poder Judiciário é do sentimento constitucional da população, mais a decisão de um juiz "se torna democraticamente legítima"
Foto: Luiz Silveira/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta sexta-feira (24), que o "sentimento constitucional do povo" deve ser considerado importante para os juízes, cuja independência deve ser sempre "em prol do povo", em nas decisões.
"O sentimento constitucional do povo é muito importante no momento em que os juízes decidem, porque os tribunais vivem da legitimidade democrática e da confiança legítima que o povo deposita no Poder Judiciário", declarou Fux, durante uma palestra em um evento jurídico em São Paulo, e complementou: "O Judiciário deve contas à sociedade, porque todo poder emana do povo e em prol do povo é que se exerce as funções públicas", complementou.
"A independência do juiz é em favor do povo. Ele [o juiz] não é independente para dar a solução que quiser, pegar no telefone e se gabar daquela solução que ele deu", defendeu o ministro.
Para Fux, quanto mais próximo o Poder Judiciário é do sentimento constitucional da população, mais a decisão de um juiz "se torna democraticamente legítima".
"Evidentemente, não se está falando de pesquisas de opinião pública para saber como julgar ou a paixão passageira. Mas é aferir o sentimento constitucional do povo para dar mais efetividades àquelas decisões [...] Quanto mais o Judiciário se aproxima do sentimento constitucional sólido do povo, mais as suas decisões serão respeitadas", disse.
