STF não permite que réus do núcleo 3 utilizem farda militar em interrogatório

Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, ambos tenente-coronel do Exército, foram impedidos de participar da audiência de depoimento do núcleo 3, que ocorreu nesta segunda-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) por estarem utilizando fardas das Forças Armadas.

"Isso foi determinação do ministro relator [Alexandre de Moraes]. Na medida em que a acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército brasileiro", justificou o auxiliar Rafael Henrique Rocha, responsável por conduzir a oitiva.

A defesa de De Oliveira reafirmou, logo no começo da audiência, que o tenente foi impedido de participar da audiência por estar usando farda. O mesmo questionamento também foi realizado pela defesa de Ferreira Lima. De acordo com os advogados, não existe previsão legal para o impedimento.

Os dois tenentes foram orientados a trocarem de roupa para poder participar da audiência. Rafael Martins de Oliveira esté preso em Niterói (RJ), enquanto Ferreira Lima está detido em Manaus (AM).

Núcleo 3

Os depoimentos acontecem através de videoconferência com todos os dez réus do núcleo 3, formados em maioria por militares das forças especiais, chamados de “kids pretos”.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados do grupo seriam responsáveis por ações táticas da tentativa de golpe de Estado, apurando alvos e planejando sequestros e execuções.

No âmbito do inquérito que acontece na Primeira Turma do STF, os kids pretos teriam planejado, de acordo com investigações, a morte do atual presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, em 2022.

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