Tarifaço de Trump não deve influenciar parecer da PGR por condenação de Bolsonaro na suposta trama golpista, aponta coluna

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregará nos próximos dias o parecer sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação em uma trama golpista, após ser derrotado pelo atual presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. A expectativa é que Gonet peça penas que podem chegar a 30 anos de prisão. 

O documento deve ser encaminhado ao gabinete do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, até segunda-feira (14) – data-limite do seu prazo das alegações finais. Segundo a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, Gonet sinalizou a interlocutores que a questão diplomática entre os EUA e o Brasil não vai impactar no documento. Colegas de Gonet disseram ainda que não há espaço para o procurador desistir de defender a condenação de Bolsonaro.

Na quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou em carta pública uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. Para justificar a medida, Trump citou Bolsonaro e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a ação é "uma vergonha internacional".

"Conheci e tive relações com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o respeitei muito, assim como a maioria dos outros líderes de países. A maneira como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar acontecendo. É uma Caça às Bruxas que deve terminar IMEDIATAMENTE!", escreveu.

• "O Brasil não aceitará ser tutelado por ninguém", afirma Lula em resposta às taxas de 50% de Trump

O processo pode levar Bolsonaro à prisão e deve ser julgado pela Primeira Turma da Corte até setembro deste ano. A PGR aponta o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que articulou um golpe de Estado.

Em depoimento ao STF, no dia 10 de junho, Bolsonaro disse que chegou a tratar, em reuniões com comandantes militares, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e outras possibilidades de atuação “dentro da Constituição”.

O ex-presidente figura como réu no Supremo entre os integrantes do chamado “Núcleo Crucial” da trama. Juntamente com ele estão: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Cinco crimes foram atribuídos pela Procuradoria Geral da República (PGR) a eles:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

• Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

• Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.

• Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.

• Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

LEIA TAMBÉM: 

• Governo vai montar grupo de trabalho para estudar retaliação aos EUA após Trump anunciar tarifa de 50% ao Brasil
• Trump diz que Bolsonaro é alvo de perseguição no Brasil: 'não é culpado de nada'
• "Somos um país soberano", Lula reage após declaração de Trump sobre Bolsonaro
• Eduardo Bolsonaro diz que fala de Trump sobre perseguição ao seu pai não será 'única novidade' dos EUA
• Bolsonaro agradece apoio de Trump e afirma que ação do golpe é uma "clara perseguição política"
• Diante de Moraes, Bolsonaro ataca urnas eletrônicas sem provas e defende modelo de votação de Venezuela e Paraguai
• Vídeo: Inelegível, Bolsonaro brinca e 'convida' Moraes para ser vice dele em 2026
• Bolsonaro nega ação contra Constituição e diz que desconfiança sobre urnas não é só dele
• STF nega pedido de Bolsonaro para exibir vídeos durante interrogatório
• Tarcísio defende Bolsonaro e diz que "verdade vai vir à tona" em depoimento do ex-presidente ao STF
• Moraes arranca risos ao descobrir que era chamado de "desgraçado" por militares: "Tô acostumado"
• Cid confirma denúncia de golpe de Estado em interrogatório no STF
• Bolsonaro leu e alterou minuta do golpe, afirma Mauro Cid em depoimento ao STF
• Heleno decide não responder perguntas de Moraes e Gonet sobre trama golpista
• Torres diz que minuta golpista encontrada em sua casa foi fatalidade e seria destruída
• Em depoimento ao STF, Tarcísio diz que Bolsonaro nunca mencionou tentativa de golpe após derrota em 2022