Associação recebeu R$ 53 milhões em emendas do DF após alegar atendimento a 3,5 milhões de jovens em cidade com 398 mil habitantes

A Associação Moriá, que recebeu R$ 53,3 milhões em emendas de parlamentares do Distrito Federal (DF), apresentou um atestado de capacidade técnica ao governo federal onde afirmou que atendeu 3,5 milhões de crianças e adolescentes em Anápolis, no município de Goiás. Embora a cidade possua 398 mil habitantes de todas as faixas etárias. As informações são da coluna "Grande Angular", do portal "Metrópoles".

Para receber a verba destinada por parlamentares, a instituição precisa apresentar o atestado de capacidade técnica. A Associação Moriá apresentou a autodeclaração assinada pelo presidente da entidade, Gustavo Henrique Fonseca de Deus, com a informação de que 3,5 milhões de crianças e adolescentes haviam sido contempladas pelo projeto que ensina jovens a jogar games associados aos esportes eletrônicos, no município.

Através do envio da documentação, a ONG conseguiu autorização para movimentar dezenas de milhões de reais, embora mais tarde, fosse confirmado que os números apresentados eram falsos.

O projeto prometia capacitar jovens a jogar games, como Free Fire, Valorant, League of Legends, Teamfight Tactics e eFootball, e fazer torneio entre os participantes. Parlamentares do DF enviaram R$ 46 milhões do total das emendas destinadas à ONG, entre 2023 e 2024. Confira os valores:

-deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
-senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
-deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
-deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
-deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

O atestado de capacidade técnica apresentado pela instituição destaca que "mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes em todas as regiões de Anápolis", foram atendidas pelo projeto em um período de três meses, no ano de 2019. A quantidade de beneficiários apontado pela ONG entre outubro e dezembro de 2019 apresenta irregularidades, ao apontar que o número de moradores do município de Anápolis seria maior do que o registrado em todo o Distrito Federal, que tem 3 milhões de habitantes.

Do montante de R$ 46 milhões já enviado por parlamentares, já foram efetivamente pagos R$ 8 milhões, conforme divulgado pelo Portal de Transparência do governo federal. O restante do valor está reservado para a despesa.

Além da informação sobre a quantidade de jovens atendidos não ser verdadeira, a entidade também não funciona no endereço informado oficialmente aos órgãos públicos.

O ministro Flávio Dino determinou, na quinta-feira (17), que caso a Advocacia-Geral da União (AGU) e das advocacias-gerais da Câmara e do Senado não expliquem o repasse de emendas parlamentares milionárias à Associação Moriá, até o dia 12 de agosto, as transações serão suspensas.

A associação já havia sido alvo do STF anteriormente por falta de transparência sobre a execução das emendas parlamentares. Os repasses para a entidade foram suspensos em fevereiro deste ano, e só foram liberados novamente após a publicação de dados sobre os recursos no site próprio.

O que diz a associação e parlamentares?

Segundo a Associação Moriá, a informação sobre o atendimento de 3,5 milhões de jovens em Anápolis, trata-se de um "erro de digitação". A ONG explicou que o número correto seria de 3,5 mil participantes, que representaria o número real de participantes do projeto.

O deputado federal Fred Linhares, que encaminhou o maior valor na emenda, que não possui responsabilidade de avaliar a viabilidade do projeto, atestar a capacidade técnica da instituição e autorizar a liberação dos recursos, funções essas que devem ser exercidas pelo governo federal. O parlamentar defende que o envio dos valores milionários tem o intuito de promover a capacitação dos jovens para as profissões do futuro.

O senador Izalci Lucas afirmou que a utilização de recursos da Associação Moriá passa pela aprovação e execução do Ministério do Esporte.

A deputada Bia Kicis diz que a decisão de encaminhar recursos para o projeto foi uma indicação do deputado Fred Linhares, e foi aprovada de forma coletiva, ao considerar a importância do ingresso dos jovens em áreas digitais, como instrumento para geração de emprego e renda. Ela defende que no momento do envio dos recursos, a medida apresentava todas as documentações válidas, e por isso foi aprovada entre os parlamentares.

O deputado Julio Cesar Ribeiro também alega que o envio dos recursos foi feito seguindo os trâmites legais previstos no orçamento público, seguindo a indicação do ministério responsável, e também atribuiu ao governo federal a responsabilidade de avaliara a viabilidade da proposta no momento da aprovação dos recursos.

A deputada distrital Paula Belmonte defendeu que os recursos de emenda parlamentar foram destinados a um projeto social apresentado pelo professor Marcos Pacco, um educador reconhecido em todo o Distrito Federal, focado no atendimento de crianças, adolescentes e de pessoas com deficiências (PCDs) na rede pública de ensino”.

Ela relata que na época que aprovou a alocação de recursos para o projeto não havia qualquer impedimento legal para a realização das transações.