Gonet sai em defesa de Moraes e afirma que sanções contra o ministro são "assombrosas e inconcebíveis"
Durante a sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o procurador afirmou que a parcela de soberania reservada ao Supremo deve ser respeitada por todos
Foto: Gustavo Moreno/STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, durante a sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, realizada nesta sexta-feira (1º), manifestou apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.
Gonet afirmou que a parcela de soberania confiada pela Constituição Federal de 1988 ao STF deve ser respeitada por todos, incluindo no exterior. Para ele, as medidas punitivas aplicadas contra Moraes são "assombrosas e inconcebíveis".
Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky na última quarta-feira (30). A partir de agora, o ministro não poderá ter cartão de crédito nem conta bancária nos Estados Unidos.
De acordo com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, a medida foi aplicada, pois Moraes estaria conduzindo uma perseguição contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que motivou a sanção. "Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil", afirmou.
Já Gonet acredita que o ministro tem atuado de forma legítima no exercício de suas funções como relator das ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que o trabalho de Moraes está submetido ao controle de órgãos colegiados do Supremo, como a Primeira Turma e o Plenário.
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